Rocha Franco

CNJ lança programa para acelerar ações sobre dívidas fiscais

11/02/2015 - Será lançado nesta quarta-feira (11/2), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que tem como ...

Data: 11/02/15 |

Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes

04/02/2015 - O Conselho Nacional de Justiça, órgão de planejamento do Poder Judiciário, ensaia criar um mecanismo como a Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, para analisar apenas casos de ...

Data: 04/02/15 |

Câmara dos Deputados aprova PEC que muda regras do ICMS em comércio eletrônico

04/02/2015 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nessa terça-feira (3/2), a Proposta de Emenda à Constituição 197/12, originária do Senado, que fixa novas regras para ...

Data: 04/02/15 |