Rocha Franco

Plano Verão: STJ decide a favor dos poupadores

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os poupadores que ganharam a correção de suas cadernetas no Plano Verão e, depois, na fase de execução dessa sentença, conseguiram o direito aos expurgos ...

Data: 27/04/15 |

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Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas da advocacia

27/04/2015 - Chamou atenção de advogados que estudaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a ausência de advogados e a consolidação ainda maior da ...

Data: 27/04/15 |

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Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

07/04/2015 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) um projeto de lei que regulamenta o uso da mediação, em casos judiciais ...

Data: 07/04/15 |

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Câmara aprova tramitação de emenda para reduzir maioridade penal

01/04/2015 - A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O grupo foi criado nesta ...

Data: 01/04/15 |

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