Rocha Franco

Conta conjunta pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

28/01/2016 - Contas correntes conjuntas podem ser penhoradas para garantir o pagamento de dívidas contraídas por apenas um dos seus titulares. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do ...

Data: 28/01/16 |

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Carf mantém autuação por ganho de capital em permuta de ações

21/01/2016 - A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), manteve uma autuação fiscal à Fibria Celulose por ...

Data: 21/01/16 |

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Competência territorial do Judiciário paulista pode ser consultada em site

19/01/2016 - O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu site, consulta de competência territorial. Na capital, por exemplo, o usuário pode descobrir o local para o qual deve destinar uma ...

Data: 19/01/16 |

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Pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015

11/01/2016 - Os pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015 em relação ao ano anterior, atingindo 1.287 solicitações, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foi ...

Data: 11/01/16 |

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