Rocha Franco

Contribuintes vencem no Carf três casos sobre 'stock options'

23/03/2015 - Os contribuintes já podem recorrer de entendimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis ao recolhimento de contribuição previdenciária sobre os chamados ...

Data: 23/03/15 |

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Nova Lei da Falência vai contra perenização de processo falimentar

23/03/2015 - A atual lei que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da empresa (Lei 11.101/2005) tem ajudado a acelerar, ou impedido o atrasado, dos processos de ...

Data: 23/03/15 |

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Levy diz que espaço para atenuar tributos é pouco e pode ficar menor

19/03/2015 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou o comando do Congresso que o governo aceita mudanças no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, mas disse que o "espaço" para ...

Data: 19/03/15 |

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Novo CPC é publicado no Diário Oficial

17/03/2015 - O novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (17/03), um dia após ter sido sancionado, com sete vetos, pela presidente ...

Data: 17/03/15 |

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