Rocha Franco

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

30/09/2015 - A exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi concedida pela ...

Data: 30/09/15 |

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Governo aumenta prazo e reduz percentual mínimo para adesão a parcelamento

24/09/2015 - Diante da baixa adesão de contribuintes, o governo federal decidiu estender o prazo para inscrição em seu último programa de parcelamento e reduzir a parcela mínima de pagamento. De ...

Data: 24/09/15 |

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Senado aprova projeto que acelera pagamento de créditos trabalhistas

16/09/2015 - Seguirá para a Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado Federal que pretende dar mais celeridade à cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. O ...

Data: 16/09/15 |

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Corregedores de Justiça pedem mais prazo para o novo CPC entrar em vigor

03/09/2015 - Corregedores de Justiça de todo o Brasil vão propor o aumento do prazo para que o novo Código de Processo Civil entre em vigor, tese defendida pelo corregedor-geral do Tribunal de ...

Data: 03/09/15 |

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Partilha de patrimônio não é mais automática

01/09/2015 - O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. Agora, cada convivente tem que provar que contribuiu "com ...

Data: 01/09/15 |

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