Rocha Franco

Pessoa com câncer tem direito a isenção do Imposto de Renda, mesmo sem sintomas

30/04/2016 - Pessoas diagnosticadas com câncer têm direito a isenção de Imposto de Renda ainda que os sintomas da doença não se manifestem. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª ...

Data: 30/04/16 |

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Entrada em vigor do Novo Código de Ética da OAB é adiada para 1º de setembro

19/04/2016 - O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil deveria entrar em vigor daqui a duas semanas, no dia 4 de maio, mas foi adiado para 1º de setembro. O motivo da postergação é a ...

Data: 19/04/16 |

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Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas no mesmo mês

13/04/2016 - Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter um ...

Data: 13/04/16 |

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Justiça do Trabalho em São Paulo ameaça parar em julho por falta de verba

08/04/2016 - Caso o corte orçamentário estabelecido para 2016 seja mantido, a Justiça do Trabalho irá ficar paralisada a partir de julho. Não se trata de greve, mas sim falta de recursos para coisas ...

Data: 04/04/16 |

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