Rocha Franco

Impeachment é aprovado e Dilma Rousseff é destituída pelo Senado

31/08/2016 - O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (31/8) a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela estava afastada desde 12 de maio, quando a casa abriu o processo de impeachment ...

Data: 31/08/16 |

Inadimplência tributária não pode impedir emissão de notas fiscais

18/08/2016 - Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ...

Data: 18/08/16 |

PL torna obrigatória a participação de advogado na conciliação e mediação

11/08/2016 - O Projeto de Lei 5.511/2016, do deputado federal José Mentor (PT-SP), torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e ...

Data: 11/08/16 |