Rocha Franco

STF valida diferença de alíquotas de contribuições em folha de salários

31/03/2016 - É constitucional a diferença de alíquotas quanto às contribuições previdenciárias incidentes na folha de salários de instituições financeiras, a partir da edição da Emenda Constitucional ...

Data: 31/03/16 |

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Mesmo fora do novo CPC, julgamento virtual continuará no TJ-SP

30/03/2016 - O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja relembrar o uso de julgamentos virtuais na corte, decidindo republicar uma norma interna de 2011 que libera o meio eletrônico. A medida foi ...

Data: 30/03/16 |

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Ao menos 16 tribunais já mudaram normas internas conforme o novo CPC

18/03/2016 - Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira ...

Data: 18/03/16 |

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Novo CPC entra em vigor no dia 18 de março, define CNJ

08/03/2016 - O Conselho Nacional de Justiça definiu como 18 de março, uma sexta-feira, a data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil. Não haverá feriado forense nem suspensão dos ...

Data: 08/03/16 |

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